A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, afirmou nesta terça-feira (12) que o programa Universaliza SP pode resolver os problemas de falta de água enfrentados por Americana nos últimos anos. A declaração foi feita durante audiência pública realizada na sede da Ares-PCJ, que discutiu a possível adesão do município ao projeto do Governo do Estado.
Segundo a secretária, a segurança hídrica é um dos pilares centrais do programa. Natália explicou que Americana atualmente registra perdas de aproximadamente 50% da água produzida e que a meta é reduzir esse índice para 25%, ampliando significativamente a capacidade de abastecimento da cidade. “É exatamente para melhorar a produção, a resiliência e a infraestrutura para resolver a falta d’água”, afirmou.
O encontro reuniu autoridades, representantes do DAE (Departamento de Água e Esgoto), especialistas e moradores para debater o futuro do saneamento no município.
Debate sobre privatização e investimentos
Durante a audiência, uma das principais dúvidas levantadas pela população foi se a adesão ao Universaliza SP representa uma privatização do DAE. Natália Resende negou essa possibilidade e afirmou que o modelo prevê investimentos de longo prazo com apoio financeiro do Estado, mantendo a titularidade dos serviços sob responsabilidade do município. “Universaliza não é privatização, não é extinção de órgãos. É o fortalecimento do saneamento junto com o DAE e com o município”, declarou.
De acordo com a secretária, Americana enfrenta dificuldades para realizar grandes investimentos em estruturas antigas, como as estações de tratamento de água de Carioba e Praia Azul. Segundo ela, o programa permitiria ao Estado aportar recursos para modernizar o sistema sem necessidade de financiamento por parte da prefeitura.
Natália também rebateu comparações entre o Universaliza SP e a privatização da Sabesp. Segundo ela, o programa estadual prevê mecanismos de fiscalização, aplicação de penalidades e até possibilidade de rescisão contratual caso as metas não sejam cumpridas.
Outro ponto abordado foi a drenagem urbana. A secretária afirmou que o Estado pretende incluir obras para reduzir alagamentos e evitar o extravasamento da rede de esgoto durante períodos de chuva intensa, sem criação de novas tarifas para a população.
Especialista critica modelo
A proposta, no entanto, divide opiniões. O coordenador do ONDAS (Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento), Amauri Pollachi, criticou o programa e afirmou que Americana pode enfrentar problemas semelhantes aos registrados em municípios atendidos pela Sabesp.
Engenheiro e ex-funcionário da companhia estadual por 31 anos, Pollachi afirmou que o modelo pode provocar deterioração na qualidade dos serviços e aumento nas tarifas cobradas da população. “O povo de Americana pode esperar uma deterioração na qualidade da prestação dos serviços, como está acontecendo com a Sabesp hoje”, afirmou.
Segundo ele, cidades da região já enfrentam problemas relacionados à qualidade da água e falhas operacionais. Pollachi também criticou o modelo de gestão centralizada e afirmou que a população perde proximidade com o serviço. “Haverá aumento de tarifas ao longo do tempo e também um atendimento que deixa de ser próximo do cidadão”, disse.
Vereador pede fiscalização
Já o vereador Gualter Amado avaliou que Americana vive um cenário crítico no abastecimento e precisa buscar alternativas para ampliar investimentos no saneamento.
Segundo o parlamentar, a cidade chegou a um ponto em que terá de optar entre realizar uma concessão própria ou aderir ao modelo estadual. “Americana chegou num patamar muito ruim. Hoje nós precisamos captar recursos e fazer investimentos”, afirmou.
Apesar de considerar o projeto uma possível alternativa para melhorar o sistema, Gualter defendeu acompanhamento rigoroso e transparência na aplicação dos recursos. “Tem que ser fiscalizado e acompanhado de perto para que os investimentos realmente retornem para o município e não acabem gerando tarifas altas para a população”, declarou.
O vereador também demonstrou preocupação com o funcionamento do modelo a longo prazo, principalmente diante das mudanças de governo no município e no Estado.
