Cetesb constatou lançamentos irregulares de efluentes na Represa do Salto Grande e no Rio Piracicaba
Os DAEs (Departamentos de Água e Esgoto) de Americana e de Santa Bárbara d’Oeste foram multados pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), ambos por irregularidades no lançamento de efluentes na Represa do Salto Grande e no Rio Piracicaba, respectivamente.
As infrações aconteceram em julho deste ano e as multas foram publicadas na edição Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta terça-feira (14).
O DAE de Americana foi multado em 150 Ufesp’s (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), o equivalente a R$ 4.363, enquanto o DAE de Santa Bárbara foi autuado em 300 e 2.002 Ufesp’s, ou R$ 8.727 e R$ 58.238.
No caso da autarquia de Americana, a Cetesb constatou o lançamento de “efluentes líquidos sanitários” (esgoto), do tanque de armazenamento da ETE (Estação de Tratamento Elevatório) do bairro Balneário Riviera, sem tratamento em um canal de drenagem de águas pluviais que deságua em um afluente da Represa Salto Grande.
“Os efluentes, sem tratamento prévio, podem tornar as águas impróprias, nocivas ou ofensivas à saúde, inconvenientes ao bem-estar público, danosas aos materiais, à fauna e à flora e prejudiciais às atividades normais da comunidade”, afirma a companhia.
Em Santa Bárbara, a Cetesb detectou duas irregularidades, também em julho. A primeira foi a alteração das concentrações de oxigênio dissolvido (de 2 para 1m5mg por litro d’água, de montante a jusante) no Rio Piracicaba, alterando a qualidade do rio. A segunda pela alteração das concentrações de DBO (Demanda Química de Oxigênio) – quantidade de oxigênio necessária para decompor quimicamente material orgânico – também no Rio Piracicaba. Em ambos os casos os efluentes foram despejados pela ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Balsa.
Segundo a companhia, a autarquia não teria atendido à regulamentação estadual e à resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) sobre o tratamento de efluentes.
Por meio de nota, a Prefeitura de Americana afirmou que a tubulação por onde ocorria o extravasamento de efluentes foi removida, conforme solicitado pela Cetesb, e houve o fechamento da saída dentro do poço de chegada do material.
“O extravasamento de efluentes em questão ocorreu em função de manutenções na Estação Elevatória, realizadas pela equipe de operação do DAE. Naquela data foi necessária a paralisação total da estação para a execução da limpeza do poço de efluentes das duas estações. A limpeza foi necessária para retirada de lodo, areia e detritos carreados pelas redes coletoras, que se acumulam dentro do poço. Em função desse acúmulo, fica prejudicada a eficiência do trabalho de sucção dos efluentes pelas bombas, que acabam puxando os resíduos conjuntamente, prejudicando todo o conjunto mecânico. A entrada de areia e detritos nos conjuntos de bombeamento pode provocar o travamento interno e a consequente queima dos motores”, explicou a prefeitura.
“Importante ressaltar que em razão de manutenções como a ocorrida, não há alternativas para o bombeamento secundário de todos os efluentes que chegam até o poço, apesar do uso de caminhão limpa fossa, e assim pode ocorrer o extravasamento de efluentes.
Especificamente na estação 16 houve a instalação de um novo cesto de retenção, com o objetivo de impedir a passagem dos detritos para os conjuntos de bombeamento, diminuindo assim as ocorrências de paralisações do sistema”, diz ainda a nota.
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste foi questionada sobre o que teria ocasionado o problema na ETE Balsa e se alguma adequação havia sido realizada. Também por meio de nota, afirmou que “o DAE de Santa Bárbara dOeste garante que a eficiência operacional da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) atende aos padrões estabelecidos pela legislação e informa que a medida publicada ainda está em prazo de recurso”.
