O Tribunal do Júri de Hortolândia condenou José Antonio Cruz Neto, de 22 anos, conhecido como “Bahia”, a seis anos de prisão em regime inicial fechado pelo assassinato de Mailon Gonçalves Bernardes.
O crime ocorreu na noite de 28 de fevereiro de 2024, na Avenida Cora Coralina, no Jardim Amanda, em Hortolândia.
Segundo denúncia do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), o acusado efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima, que morreu no local após ser atingida na cabeça e no tórax.
O julgamento foi realizado no último dia 14, no Fórum de Hortolândia, sob presidência do juiz André Forato Anhê.
Inicialmente, José Antonio havia sido denunciado por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, emprego de meio que pudesse resultar em perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Jurados afastaram qualificadoras
Durante o julgamento, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório do réu.
Em plenário, o Ministério Público pediu a condenação do acusado por homicídio qualificado, mas solicitou o afastamento das qualificadoras de motivo fútil e perigo comum, mantendo apenas a tese de recurso que dificultou a defesa da vítima.
A defesa alegou legítima defesa e pediu a exclusão das qualificadoras.
Após a votação dos quesitos, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, rejeitou a absolvição do acusado e afastou todas as qualificadoras apresentadas pela acusação.
Com a decisão dos jurados, José Antonio Cruz Neto foi condenado por homicídio simples consumado.
Pena e cumprimento
Na sentença, o juiz André Forato Anhê apontou como circunstâncias negativas o fato de o crime ter ocorrido na presença da companheira da vítima e de um bebê, além da violência empregada na ação.
Segundo a decisão, o acusado efetuou três disparos, sendo dois na cabeça da vítima, um deles a curta distância.
O condenado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e permanecerá preso durante eventual recurso. A Justiça também determinou a execução imediata da pena.
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público e com a defesa do réu para verificar se haverá recurso pedindo novo julgamento ou alteração da pena, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
Investigação apontou motivação por ciúmes
De acordo com a denúncia do Ministério Público, José Antonio teria desenvolvido ciúmes da vítima em razão do relacionamento anterior de Mailon com Camile, atual companheira do acusado.
Segundo a investigação, cerca de um mês antes do crime, Mailon teria curtido uma publicação em rede social envolvendo a ex-namorada e familiares dela, além de enviar felicitações à ex-sogra.
O Ministério Público sustentou que o crime foi motivado por vingança e ciúmes.
Na noite do assassinato, Mailon estava em uma lanchonete acompanhado da companheira e de um bebê quando foi surpreendido pelos disparos efetuados pelo acusado, que fugiu logo após o ataque.
José Antonio foi preso em 29 de dezembro pela Polícia Militar, em Louveira, e permanece custodiado no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Hortolândia.
