Cargos Comissionados

STF nega novo recurso e mantém prazo para Campinas substituir 598 cargos comissionados

Por unanimidade, ministros rejeitaram pedido da Prefeitura para ampliar período de reorganização administrativa; município afirma que voltará a recorrer para defender a validade da lei

MP apura se Sumaré criou cargos e unidades administrativas por decreto

TJ-SP deu seis meses para a Prefeitura cumprir decisão que exige aprovação da Câmara para mudanças na estrutura administrativa

STF amplia prazo para Campinas substituir 598 comissionados após decisão da Justiça de SP

Presidente do STF deu até 12 meses, contados a partir de março, para que Prefeitura reestruture a administração e realize concursos públicos

Ministério Público questiona na Justiça criação de 105 cargos comissionados na Câmara de Campinas

Procuradoria-Geral de Justiça sustenta que funções técnicas e administrativas devem ser ocupadas por servidores concursados; ação tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo

Justiça suspende decisão que limitava assessores por gabinete na Câmara de Campinas

Tribunal de Justiça atende pedido da Câmara e restabelece efeitos de resolução que amplia número de cargos comissionados

Justiça suspende aumento de cargos comissionados na Câmara de Campinas

Decisão liminar interrompe efeitos de resolução que previa criação de 105 novos cargos nos gabinetes de vereadores

MP aciona Justiça para barrar 105 cargos comissionados na Câmara de Campinas

Promotoria aponta descumprimento de decisão judicial que limita número de assessores por vereador; Legislativo aguarda análise do Judiciário

Limeira arrecada R$ 292 milhões a menos que o previsto em 2025

Município projetava receber R$ 1,99 bilhão, mas arrecadou R$ 1,70 bilhão; administração cita cortes, renegociações e reforço de caixa para manter contas equilibradas

Câmara de Americana exonera dez comissionados

Prefeitura de N.O. recorre contra demissão de 53 comissionados

Jonas escapa de outra comissão de cassação