decretos
Brasil + Mundo
Publicados 11 decretos com ‘revogaço’ de Lula; lista inclui regulamento de armas
Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz 11 decretos assinados ainda no domingo por Lula durante solenidade no Palácio do...
Brasil + Mundo
Em momento de fragilidade política, Bolsonaro assina pacote com benefícios para caminhoneiros
Em um momento de fragilidade política, em que está com popularidade em baixa e um cenário desfavorável para 2022, o presidente Jair Bolsonaro assinou...
Brasil + Mundo
Dodge pede inconstitucionalidade de decretos das armas de Bolsonaro
Raquel Dodge, ainda na função de procuradora-geral da República, enviou manifestações ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre porte...
Brasil + Mundo
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está...
