inconstitucionalidade

STF nega novo recurso e mantém prazo para Campinas substituir 598 cargos comissionados

Por unanimidade, ministros rejeitaram pedido da Prefeitura para ampliar período de reorganização administrativa; município afirma que voltará a recorrer para defender a validade da lei

MP apura se Sumaré criou cargos e unidades administrativas por decreto

TJ-SP deu seis meses para a Prefeitura cumprir decisão que exige aprovação da Câmara para mudanças na estrutura administrativa

GCM de Sumaré apreende mais de 540 porções de drogas e prende traficante em flagrante

Ocorrência foi registrada durante patrulhamento no Jardim Maria Antônia; suspeito permaneceu preso

STF amplia prazo para Campinas substituir 598 comissionados após decisão da Justiça de SP

Presidente do STF deu até 12 meses, contados a partir de março, para que Prefeitura reestruture a administração e realize concursos públicos

Câmara de Americana acata veto a projeto que proibia venda de fogos de artifício

Medida que ampliava restrições para incluir venda, transporte e armazenamento foi considerada inconstitucional pelo Executivo durante 16ª sessão ordinária

Reajuste salarial para agentes de segurança pauta debate na Câmara de Nova Odessa

O Projeto de Lei Complementar nº 3/2025 foi rejeitado pelos parlamentares

Servidores de Hortolândia ficam sem cestas de Natal após ação popular

Benefício não será licitado em 2025 enquanto Justiça analisa constitucionalidade da lei municipal

Tribunal de Justiça de SP julga inconstitucional abono de Natal dos 5 mil servidores de Sumaré

Após decisão contra benefício da Câmara, Prefeitura entende que também está impedida de pagar e suspende abono a servidores do Executivo

STF abre sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas

Lideranças indígenas acompanham a sessão no plenário da Corte

Dodge pede inconstitucionalidade de decretos das armas de Bolsonaro