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Projeto Hugo Farias vira lei em Americana

A lei contempla atividades esportivas a serem realizadas anualmente no último domingo de agosto

A lei que garante às mulheres o direito de ter um acompanhante foi sancionada no dia 17 de outubro

A nova legislação garante a segurança das mulheres ao serem atendidas nos serviços de saúde

Estado de São Paulo sanciona Lei que busca renegociar dívidas de empresas com o Estado por ICMS

Projeto foi aprovado pela Alesp na quarta-feira (27) e sancionado nesta segunda pelo governador Tarcísio de Freitas

Santa Bárbara apresenta dados de investimento na Saúde

Valores mostram aplicação de mais que o dobro previsto em Lei

168 presos estão foragidos dos presídios da região após ‘saidinha’ temporária

3.778 detentos dos presídios de Sumaré, Hortolândia e Campinas receberam o benefício no último dia 12

Editais para inscrição de projetos da “Lei Paulo Gustavo” têm novos prazos

Apresentação de projetos audiovisuais pode ser feita até esta quarta-feira (20/09); projetos de outras linguagens e segmentos aceitarão inscrições até sexta-feira (22/09)

TJSP suspende Lei que obriga bares e restaures a fornecer gratuitamente água filtrada a clientes

Projeto tinha sido sancionado na última quarta-feira (13) pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos)

Oferta gratuita de água filtrada em bares e restaurantes vira lei

Locais que descumprirem a legislação estarão sujeitos às sanções contidas no Código de Defesa do Consumidor

Lei “Vini Jr” e restrição em honrarias

Vereadores aprovam PL contra racismo e proibição de homenagens à condenados

Alesp aprova PL que institui documento de identificação para pessoas com doenças raras

Proposta do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania) visa atendimento prioritário para espaços públicos e privados

Congresso Federal aprova Lei que reformula cotas no ensino federal

Nova proposta inclui ingressão de quilombolas, diminuição da renda per capita e mudança na concorrência de vagas

Lei altera normas de divulgação dos preços de combustíveis

Prefeito Chico Sardelli sancionou o projeto, de autoria dos vereadores Silvio Dourado e Thiago Brochi, na última sexta-feira (14)

Sumaré sanciona lei que obriga uso de focinheira em cães de médio e grande porte

Determinação foi publicada no Diário Oficial da cidade

Lei do Salário Mínimo Paulista é sancionada nessa quinta-feira. Valor passa a ser de R$1.550

Cerimônia contou com a presença de deputados, secretários e lideranças sindicais

Lei do Silêncio se aplica ou não em condomínios?

Nova lei obriga cartórios de SP a oferecer certidões de óbito, nascimento e casamento em braile

Projeto de Lei em Hortolândia facilita isenção de IPTU no município

Governo de São Paulo sanciona lei que obriga veterinários a denunciarem maus-tratos contra animais

Vai viajar durante o Carnaval?