projeto de lei
Câmara de Americana revoga concessão de terreno em primeiro projeto do ano
Além da votação da propositura, os vereadores também aprovaram 19 requerimentos e três moções
Vereador quer proibir nomeação de condenados por racismo para cargos públicos em Sumaré
Entenda o Projeto de Lei que será votado em Sumaré
Professora Juliana quer Feira de Arte e Cultura Afro-Brasileira no calendário oficial do município
Projeto de lei que oficializa evento na cidade foi protocolado pela parlamentar
Lula sanciona com vetos, Lei das “saidinhas”; saídas temporárias continuam
Trechos que impõe o uso da tornozeleira, obriga realização de exames criminológicos e proíbe o benefício a detentos presos por crime hediondo foram aprovados
Projeto de Ana Perugini que cria Semana Estadual das Doenças Negligenciadas avança na Alesp
Proposta que prevê campanha anual de conscientização no Estado de São Paulo foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa
Nathália Camargo protocola projeto que prevê multa de até R$ 13,7 mil para quem “acorrentar animais”
Em caso de descumprimento por pessoa física, as multas deverão ser aplicadas de 50 a 200 UFESPs, ou seja, de R$ 1.713,00 a R$ 6.852,00
Lei “Vini Jr” e restrição em honrarias
Vereadores aprovam PL contra racismo e proibição de homenagens à condenados
Vereadores de Americana barram mais um projeto de Malheiros
Poder Executivo realizou o pedido de veto e foi acatado por 11 parlamentares
Projeto de Lei em SB institui ‘Semana Municipal da Cultura Cristã’
Projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis na 25º Reunião Ordinária.
Deputado do Novo propõe o fim do diploma para psicólogo, engenheiro e outras 33 profissões
Vereadores aprovam disponibilização de contraceptivo na rede pública de Americana
