projeto de lei
Região ultrapassa 33 mil nascimentos em 2025 e impulsiona debate sobre licença-paternidade
Um dos principais avanços do projeto é a criação do salário-paternidade, benefício previdenciário devido ao segurado durante o período da licença
Vereador de Hortolândia apresenta Lei Manuela para ampliar segurança em piscinas coletivas
Projeto obriga instalação de dispositivos de proteção em piscinas de clubes, condomínios e hotéis; legislação já está em vigor em outras cidades
Câmara de Santa Bárbara deve votar subsídio à Nova Via nesta sexta-feira
Proposta prevê a concessão de recursos municipais para custear o transporte coletivo urbano e manter a tarifa aos usuários sem reajuste
PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas
Relator sustenta que texto é restrito aos condenados do 8 de janeiro
Projeto aprovado extingue CeproSom e cria a Secretaria de Promoção Social em Limeira
Apesar da mudança institucional, a Prefeitura afirma que os serviços destinados à população serão mantidos sem interrupções durante o processo de transição.
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
Foram 370 votos a favor do texto do relator, 110 votos contrários e 3 abstenções
Projeto de Lei restringe doação de alimentos em Piracicaba
PL 281/2025 prevê protocolos sanitários, cadastro obrigatório e multas em caso de descumprimento
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Serão beneficiados com a isenção mais de 26,6 milhões de contribuintes já em 2026
Aumento da taxa de serviços urbanos deve impactar mais de 100 mil imóveis em Limeira
Os novos valores passarão a ser cobrados a partir de janeiro de 2026, embutidos no carnê do IPTU
Após 7 horas de sessão, Câmara de Santa Bárbara cria comissão para investigar aterro e adia análise de projeto sobre risco ambiental de empresas
Projeto adiado pretende classificar empresas locais de acordo com o impacto no meio ambiente
Câmara de Americana revoga concessão de terreno em primeiro projeto do ano
Além da votação da propositura, os vereadores também aprovaram 19 requerimentos e três moções
Vereador quer proibir nomeação de condenados por racismo para cargos públicos em Sumaré
Entenda o Projeto de Lei que será votado em Sumaré