regulamentação
Campinas proíbe publicidade de bets em espaços públicos
Decreto restringe anúncios de "bets" em outdoors, mobiliário urbano, transporte coletivo e eventos realizados em áreas públicas da cidade
Anvisa amplia regras para a produção de medicamentos com cannabis no país
Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal
Adolescentes consomem menos ultraprocessados nas capitais que regulamentam venda em escolas
Estudo revela que leis municipais e estaduais inibem o consumo de produtos nocivos à saúde entre jovens de 13 a 17 anos
Governo oficializa novas regras para obtenção de CNH
O texto prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização de aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos departamentos de trânsito (Detrans)
Apesar da regulamentação, trabalho doméstico segue majoritariamente informal na região, aponta IBGE
Mesmo com avanço da formalização, informalidade ainda reflete desigualdades estruturais no mercado de trabalho
Câmara de Piracicaba aprova em 1ª votação projeto que regula atuação de flanelinhas
Projeto de lei prevê cadastro e penalidades; vereador muda voto após encerramento da votação, e pedido é registrado em ata
Senado quer restrição em propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode
Projeto ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados
Após falas de Musk, Pacheco diz que regulamentação das redes sociais no Brasil é “inevitável”
Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal o uso das redes sociais
Governo de São Paulo lança fundo para atingir meta de carbono neutro
Iniciativa conta com financiamento internacional e oito milhões de euros disponíveis para contemplar projetos
Piso da enfermagem: pagamento da categoria tem nova regulamentação
Situação relacionada à nova remuneração dos enfermeiros permanece sem resolução
Governo Federal anuncia a regulamentação do mercado de apostas esportivas
Projeto de Lei será enviado ao Congresso Nacional ainda nesta terça
