Por Antonio Belarmino Junior, advogado criminalista, mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Sevilha - Espanha, pós-graduado em Ciências Criminais pela...
O autor da lei que tentou disciplinar o funcionamento do serviço do aplicativo Uber em Americana, Marschelo Meche (PSDB), defendeu a regulamentação da legislação que entrou...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou qualquer possibilidade de fazer uma regulamentação da mídia no país. Ele, inclusive, citou as redes sociais como...
