Quarta, 08 Dezembro 2021

Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de medidas

CNJ aprova restrição para soltura de presos por Covid-19

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da Covid-19. Na se

Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10) no cargo de presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Fux cumprirá mandato de dois anos e acumulará a pr

CNJ decide afastar desembargador, que responderá a processo disciplinar por humilhar guarda em Santos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir procedimento administrativo e afastar do cargo o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Sique

Casos de Covid-19 no sistema prisional saltam quase 100% em 30 dias

O número de casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus no sistema prisional brasileiro chegou a 13.778 até ontem (22), com um aumento de

Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durant

Toffoli prorroga em seis meses implantação do juiz das garantias no País

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, prorrogou em seis meses (180 dias) o prazo para a implantação do juiz das garan

Comarcas enfrentam obstáculos para implantar o 'juiz das garantias'

Enfrentando um cenário de falta de pessoal, distância entre as cidades que chegam a centenas de quilômetros e ausência de um aparato estatal de apoio

CNJ pune juiz que acusou Gilmar Mendes de receber propina

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na quarta-feira (3) punir o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos de Goytacazes (RJ), po

CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, t

CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em

CNJ aprova regras para auxílio-moradia

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou ontem à tarde, na última sessão do ano, uma resolução com as novas regras para o pagamento de auxílio-mor