Quarta, 10 Agosto 2022

Senado terá de decidir disputa por térmica a gás

A contratação obrigatória de térmicas incluída pela Câmara dos Deputados na MP (medida provisória) de privatização da Eletrobras gerou um embate entre

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo

TST determina que 90% dos petroleiros sigam trabalhando durante greve

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra determinou hoje (4) que os sindicatos de petroleiros mantenham 90% dos trabalhadores em

Justiça interdita instalações olímpicas do Rio de Janeiro

A Justiça Federal determinou a interdição de instalações olímpicas do Rio de Janeiro, até que sejam fornecidos o laudo de vistoria do Corpo de Bombeir

Bolsonaro diz que governo vai recorrer de decisão de Toffoli sobre DPVAT

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (3) que o governo vai recorrer da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspende a resol

Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat

De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo - mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos

AGU vai recorrer da decisão que autoriza uso de radar em rodovias

O presidente Jair Bolsonaro informou, hoje (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília que revog

CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de cond

STF adia julgamento de ação que pode afetar Lula e Lava Jato

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento de uma ação que discute a anulação de uma sentença da Lava Jato e pode gerar uma reviravolta na op

Decisão de Gilmar Mendes impede recolhimento de livro na Bienal do Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a

Segunda Turma do STF anula condenação de Bendine na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27) anular a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir B

Hospitais da região dizem já respeitar decisão sobre cesárea

O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), sancionou na sexta-feira (23) o projeto de lei da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL) que permite a

Justiça Federal manda soltar Eike Batista

Eike Batista teve sua prisão revogada neste sábado (10) pela juíza federal Simone Schreiber, durante plantão judicial. O prazo da detenção, que tinha

Gilmar Mendes barra investigação de Glenn por mensagens

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na noite de ontem (7) uma liminar (decisão provisória) para impedir que o jornalista n

Condenada por matar e esquartejar o marido, Elize Matsunaga vai para o semiaberto

A Justiça concedeu a progressão de regime, do fechado para o semiaberto, para Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido, Marcos Mats

Amador de Santa Bárbara tem decisão hoje

O Campeonato Barbarense de Futebol Amador da 1ª Divisão define, hoje, o último semifinalista da temporada, com a realização da terceira rodada da segu

Decisão do STF fecha cerco contra homofobia no futebol e pode punir clubes

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de utilizar a legislação de crimes de racismo para punir homofobia e transfobia deve ter impacto também no

STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11) que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas

Justiça manda família pagar R$ 1 mi a mulher que viveu em condições análogas à escravidão

A Justiça do Trabalho determinou que uma família indenize em R$ 1 milhão uma mulher que viveu em condições análogas à escravidão por cerca de 30 anos.

Sérgio Cabral tem sigilo fiscal quebrado por decisão da Justiça

A 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio determinou a quebra do sigilo fiscal do ex-governador Sérgio Cabral, do empresário Walter Faria (sócio da Cervejar