Quinta, 26 Mai 2022
INSSCotidiano

Revisão da vida toda do INSS avança no STF com três votos a favor

 Supremo discute se as regras presentes na Constituição permitem que aposentados utilizem todas as suas contribuições previdenciárias

STJ autoriza mãe a mudar nome de filho batizado de anticoncepcional pelo pai

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou que seja alterado o nome da criança registrada pelo pai com o nome do anticoncepcional que a mãe tomava

PF apura se alvos de inquéritos que miram bolsonaristas hackearam site do Supremo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a instauração de inquérito da Polícia Federal para apurar suposta invasã

'Rachadinha': STJ anula quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou nesta terça-feira (24) a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)

STJ usa precedente do STF e abre inquérito de ofício para apurar mensagens da Lava Jato

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) instaurou nesta sexta-feira (19) um inquérito para investigar mensagens hackeadas de procuradores da Lava Jato e

STJ nega recurso de Lula contra condenação no caso do tríplex de Guarujá

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou nesta terça-feira (17), por unanimidade, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra

STJ diz que cópia de acervo está salva, e PF vê rastros na Europa de ataque hacker

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) informou nesta sexta-feira (6) que recuperou 100% das informações armazenadas no sistema interno da corte, alvo d

STJ confirma que hacker bloqueou acesso a dados do tribunal

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou ontem (5) que o hacker que realizou um ataque cibernético ao sistema de informática do órgão conseguiu

STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema

Os sistemas do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foram alvo ontem (3) de uma invasão hacker, informou a presidência da Corte, acrescentando ter acion

Ministro do STJ revoga prisão domiciliar de Queiroz

O ministro Felix Fischer, relator no STJ (Superior Tribunal de Justiça) no caso da "rachadinha" na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), d

PEC da 2ª instância no Congresso livra Lula, mas ameaça Flávio Bolsonaro

Articulada para responder à pressão de segmento da sociedade contrário à libertação do ex-presidente Lula, a proposta de prisão logo após condenação e

Presidente do STJ decide transferir Queiroz para prisão domiciliar

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, decidiu transferir o policial aposentado Fabricio Queiroz, ex-assessor de

Magistrados são suspeitos de vender sentenças em Goiás

A PF (Polícia Federal) cumpriu, na manhã desta terça-feira (30), oito mandados de busca e apreensão em endereços de empresários, advogados e magistrad

Ministro Humberto Martins é eleito presidente do STJ

O ministro Humberto Martins foi eleito hoje (5) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro está no tribunal desde 2006 e atualmente

Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durant

STJ libera nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, atendeu pedido da AGU (Advocacia- Geral da União) e suspendeu a liminar que impe

STJ libera divulgação do resultado do Sisu

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (28) liberar a divulgação do resultado das inscriçõe

Toffoli prorroga em seis meses implantação do juiz das garantias no País

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, prorrogou em seis meses (180 dias) o prazo para a implantação do juiz das garan

STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para revisar benefícios do INSS não deve ser aplicado se, durante esse período, o

DJ Rennan da Penha será solto após habeas corpus concedido pelo STJ

Rennan será solto nesta sexta (22), com um habeas corpus concedido pela Vara de Execuções Penais do Rio. A mando do Superior Tribunal de Justiça, a ju