A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que garante que a doadores de sangue o direito a meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Pela proposta aprovada em caráter terminativo e que agora segue para a Câmara, fará jus ao benefício o doador que comprovar, por meio de documento oficial de identidade e de carteira emitida por entidade autorizada, a realização de um mínimo de três doações em um ano.
A proposta é do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi relatada na comissão pelo senador Romário (PODE-RJ). “A situação de desabastecimento dos bancos de sangue no Brasil é bem conhecida por todos, o que motiva a realização frequente de campanhas, que buscam conscientizar a população a respeito da importância da doação. Apesar de todo o esforço do Poder Público e de entidades da sociedade civil, esse quadro não parece ter perspectiva de melhora”, argumenta Romário em seu parecer.
“Dessa forma, é imperioso utilizar estratégias inovadoras que possam estimular as pessoas a se tornar doadoras de sangue, preferencialmente de maneira regular”, diz o senador. Na prática, o texto acrescenta um parágrafo na lei 12.933 de 2013, que trata da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes.
