O governo Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quarta-feira (31) sua proposta de Orçamento para 2023 com um benefício médio de R$ 405
O governo Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quarta-feira (31) sua proposta de Orçamento para 2023 com um benefício médio de R$ 405 para o Auxílio Brasil, abaixo do piso de R$ 600 a ser pago às famílias entre agosto e dezembro deste ano. Em meio à campanha eleitoral, a mensagem presidencial encaminhada junto com o projeto contém a promessa de Bolsonaro de buscar a retomada dos R$ 600, mas sem detalhar como isso será feito.
A inclusão dessa sinalização, tida por técnicos como inusual, foi a solução encontrada pela ala política do governo para tentar se antecipar às críticas de adversários, no momento em que o chefe do Executivo segue em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. Em primeiro lugar nos levantamentos eleitorais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem explorado a ausência dos R$ 600 nas peças orçamentárias como um fator para desgastar Bolsonaro.
A campanha petista também promete manter o benefício mínimo de R$ 600. Além disso, a equipe de Lula anunciou nesta semana a intenção de pagar um adicional de R$ 150 a crianças de zero a seis anos, como mostrou a Folha de S.Paulo.
Do ponto de vista técnico, o governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes -como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação. Como não há espaço para acomodar o custo adicional de R$ 52,5 bilhões decorrente da parcela extra de R$ 200 em 2023, a proposta ficou de fora do texto.
Foram reservados R$ 105,7 bilhões para o programa Auxílio Brasil, o suficiente para bancar o piso de R$ 400 a 21,6 milhões de famílias. Segundo o Ministério da Economia, o benefício médio ficará em R$ 405,21.
O governo poderia incluir a despesa condicionada à aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para alterar o limite de gastos, mas ainda não há uma proposta fechada nesse sentido. Além disso, protocolar uma PEC em meio à campanha eleitoral poderia deixar o presidente exposto a mais críticas.
Na mensagem, o presidente diz que “o Poder Executivo enviará esforços em busca de soluções jurídicas e de medidas orçamentárias que permitam a manutenção do referido valor no exercício de 2023, mediante o diálogo junto ao Congresso.”
