A proposta foi aprovada pelo Senado e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (11) o projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) que assegura a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em unidades de saúde. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara no dia 30 de junho e, agora, segue para sanção presidencial. O Senado também aprovou o projeto que prevê a quebra de patentes para a produção de medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde.
“Este projeto, antes de tudo, é um ato de amor e compaixão. É podermos garantir um momento de alegria e um afago no coração de milhares de famílias e pacientes que sofrem com a distância e a incerteza de um próximo encontro”, ressaltou o deputado.
O relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), apresentou parecer pela aprovação. O parlamentar destacou que a videochamada pode ser uma boa solução para o acesso dos familiares aos pacientes com covid-19 ou com outras doenças infectocontagiosas, humanizando o atendimento.
“Entendo realmente que o projeto humaniza o sistema. Como foi colocado aqui, hoje, infelizmente, a covid tem levado a tratamentos muito prolongados e isso causa uma certa angústia na família. E claro, quanto maisa presença de pacientes em UTI, de pessoas visitando a unidade, mais possibilidade de contaminação, mais possibilidade de prejudicar inclusive os pacientes”, explicou o senador.
De acordo com o parecer, que acatou uma emenda de redação da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), passa a ser facultada a realização das videochamadas apenas por profissionais de saúde. O intuito é otimizar o tempo desses profissionais para que possam realizar outras funções.
Mobilização
Célio Studart apresentou o projeto de lei acolhendo sugestão apresentada pela jornalista Silvana Andrade, fundadora da Agência de Notícias de Direitos Animais. Ela travou uma batalha para conseguir se despedir, via chamada de vídeo, da sua mãe, vítima do coronavírus.
Desde então, mobilizações da sociedade civil organizada pressionam pela votação. Um abaixo-assinado da plataforma Change.org registrou cerca de 120 mil assinaturas de apoio.
Recentemente foi criada uma outra campanha, intitulada “Preciso dizer que te amo”, que tem, entre as protagonistas, a médica geriatra Ana Claudia Quintana Arantes, que trabalha com cuidados paliativos há mais de 20 anos.
O substitutivo aprovado ainda na Câmara, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), ampliava a possibilidade das videochamadas, indo além da questão do coronavírus. Devem ser respeitados os protocolos sanitários e de segurança.
“Esta ideia nasce na pandemia, mas vai se perpetuar em todas as outras enfermidades em que pudermos observar a possibilidade de videochamada nos hospitais”, disse Célio por ocasião da votação do projeto de lei na Câmara.
