A Câmara de Campinas iniciou na manhã desta quarta-feira (9) o julgamento que vai definir o futuro do mandato do vereador Vini Oliveira (Cidadania). A sessão começou às 9h e a primeira etapa foi a leitura do relatório da Comissão Processante, que recomenda a cassação do parlamentar.
A leitura foi feita pelo vereador Guilherme Teixeira, integrante da Mesa Diretora, e terminou por volta do meio-dia, após cerca de três horas. O documento considera procedente a denúncia apresentada pela vereadora Mariana Conti (PSOL) e aponta quebra de decoro parlamentar pelo uso da prerrogativa de fiscalização durante o processo de licitação do transporte público.
Denúncia aponta favorecimento
Segundo Mariana Conti, autora da denúncia, Vini Oliveira teria utilizado a função de vereador para favorecer uma empresa que participava da licitação. “É uma quebra de decoro, porque o vereador Vinícius Oliveira estava usando o seu papel, a sua prerrogativa fiscalizatória, pra favorecer uma empresa que estava participando do processo licitatório. Ou seja, isso é quebra de decoro. O processo licitatório parte do pressuposto que as empresas vão concorrer em condição de igualdade.”
A defesa do vereador contesta a conclusão da Comissão Processante e afirma que não existem elementos suficientes para justificar a perda do mandato. O advogado Luciano Stringhetti Silva de Almeida afirmou que a defesa será breve, apesar de ter direito a até duas horas para apresentar os argumentos. “A fala será breve, porque na verdade não existe nada o suficiente para cassar o mandato do vereador. Nenhum dos atos dele se enquadra no que a lei determina como suficiente para a cassação.”
Votações definem futuro do mandato
Após a leitura do relatório, tiveram início os discursos dos sete vereadores inscritos. Cada parlamentar pode falar por até 15 minutos. Na sequência, será realizada a defesa oral de Vini Oliveira, com duração de até duas horas. Somente depois dessas etapas serão realizadas as duas votações que vão definir o futuro político do vereador.
Na primeira votação, os parlamentares vão decidir se consideram procedente a acusação de corrupção. Na segunda, será analisada a existência de quebra de decoro parlamentar.
Para que o mandato seja cassado, são necessários pelo menos 22 votos favoráveis em qualquer uma das duas votações.
Público se divide fora do plenário
No auditório do plenário, o público estava dividido praticamente meio a meio entre apoiadores e críticos do vereador. Com trocas de provocações e ofensas, os ânimos ficaram exaltados e a Guarda Municipal precisou formar um cordão de isolamento para evitar possíveis agressões.
Entre os defensores da cassação, a avaliação é de que Vini Oliveira ultrapassou os limites da função parlamentar ao atuar no processo de licitação do transporte público. “Com certeza, a gente acha que houve quebra de decoro. Está bem ilícito isso, né? Porque um vereador, ele tá para investigar. O vereador não tá lá para ir negociar uma licitação que não é parte do processo do que ele tem que fazer na Câmara. O que a gente vê hoje aqui em Campinas é um absurdo”, disse Edilene Santana.
Já os apoiadores de Vini Oliveira afirmam que o vereador estava exercendo a prerrogativa de fiscalização e que sua atuação na área do transporte público não deveria resultar na perda do mandato. “Na verdade, nós estamos do lado do Vini, por quê? O primórdio de tudo é a prerrogativa do vereador. E na Câmara Municipal de Campinas, o Vini é o único vereador que ele faz o que o vereador deve de fazer, o que tá prescrito para o vereador. Os demais não fazem”, comentou o nutricionista André Cardoso.
A sessão segue em andamento na Câmara de Campinas.
*Reportagem em atualização.
