O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), apresentou ontem uma proposta de 3,94% de reposição inflacionária aos salários dos cerca de 5.100 servidores públicos municipais.
O índice é referente à reposição da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
É o início da negociações do dissídio coletivo da categoria, cuja data base é 1º de março.
A proposta da prefeitura inclui ainda aumento real de 8,35% no valor do vale-refeição, que passaria de R$ 563,00 para R$ 610,00 mensais – o que foi considerado satisfatório pelo SSPMA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana).
As assembleias dos servidores, que vão deliberar aceitação ou não da proposta, começam hoje e vão até o dia 19.
No dia 20, a contraproposta ou aprovação dos funcionários públicos precisa ser apresentada à prefeitura.
De acordo com os dados mais atualizados do Portal da Transparência do município, a folha de pagamento de dezembro de 2018 foi de R$ 44,5 milhões, o que representa um índice de 49,91% da Receita Corrente Líquida.
Pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o limite prudencial de comprometimento do orçamento com a folha de pagamento é de 51,3%. A prefeitura não divulgou qual será o impacto com os reajustes.
A Administração se comprometeu, ainda, a destinar R$ 200 mil mensais para o pagamento de licenças-prêmios, que estava suspenso desde 2011.
Em janeiro deste ano, os pagamentos foram retomados com a aplicação de R$ 100 mil mensais para esse fim.
Presidente do sindicato que representa a categoria, Toninho Forti avaliou ontem a proposta positivamente.
“Considerando as negociações anteriores, até que foi razoável. Embora a gente não tenha conseguido aumento real no salário, a cesta recebeu aumento real e isso vem beneficiar os que ganham menos. Poderia ser melhor, mas foi o que a prefeitura, segundo os documentos apresentados, está em condições de arcar sem problemas futuros, como o atraso no pagamento”, explicou.
“Discutimos com o sindicato uma reposição dentro da capacidade do município em arcar com esses valores. Creio que chegamos a um bom entendimento”, ressaltou o prefeito Omar Najar.
Participaram da reunião ontem, além de Omar, o chefe de Gabinete Belmiro dos Santos, o secretário de Negócios Jurídicos, Alex Niuri, o secretário interino de Administração, Eduardo Flores, o secretário de Fazenda, Ricardo Lopes Fernandes, o vereador Wellington Rezende, e os diretores do Sindicato dos Servidores Municipais de Americana, Toninho Forti, Aires Ribeiro, Antonio Duarte Filho, Natalino de Oliveira Leocadio e Vanderlei Palauro.
