Depois de aumento da água ser derrubado na Câmara de Sumaré, parlamentares protocolam propostas semelhantes nas duas cidades
Depois que a Câmara de Sumaré aprovou a proibição de reajuste nas tarifas de água e esgoto durante todo o ano de 2022, medida já sancionada pelo prefeito Luiz Dalben (Cidadania), vereadores de Americana e Santa Bárbara d’Oeste protocolaram projetos de lei nas respectivas câmaras para tentar barrar os aumentos já anunciados para as duas cidades.
Americana e Santa Bárbara d’Oeste têm reajustes de 13,34% e 9,85% previstos para março e fevereiro, respectivamente.
Em Americana, o projeto de lei para proibição do aumento foi apresentado pelo vereador Daniel Cardoso, o Dr. Daniel (PDT).
A justificativa de Cardoso para propor a medida é a mesma utilizada pelos parlamentares de Sumaré, baseada nos impactos socioeconômicos causados pela pandemia. “Vale ressaltar que, de ordem tributária municipal, nossos moradores tiveram neste ano mais um aumento que impacta diretamente o orçamento doméstico, com reajuste na ordem de 9% sobre o valor do IPTU. Se o poder público municipal não existir pelos seus cidadãos, a quem poderão recorrer em momentos de crise igual à que vivemos?”, questiona.
O vereador convidou outros vereadores para assinarem a proposta em conjunto.
Já em Santa Bárbara, a medida foi protocolada pelos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Elton Cezaretti, o Tikinho TL (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos) e Nilson Araújo (PSD).
A proposta estabelece que, a partir de 2023, os índices de reajuste previstos pela agência reguladora competente até o presente exercício poderão ser aplicados de forma escalonada, ao longo dos próximos cinco anos. A pandemia e seus impactos também são os argumentos dos vereadores.
SUMARÉ
Com a publicação da lei que suspende o aumento na tarifa de água e esgoto no Diário Oficial de Sumaré na última quinta (3), a BRK Ambiental não aplicou o reajuste de 13,7%, aprovado pela agência de regulação dos serviços.
“As tarifas, neste momento, se mantêm inalteradas e qualquer mudança será comunicada previamente aos clientes”, diz a empresa em nota.
O último reajuste dos serviços de saneamento da cidade foi de 7,55%, em março do ano passado, referente às recomposições inflacionárias não realizadas em 2018 e 2019.
Os aumentos nas tarifas são repassados aos consumidores apenas após aprovação e autorização da Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento).
O percentual é calculado por meio da metodologia chamada fórmula paramétrica, em que são considerados os balanços repassados pelas autarquias e concessionárias à agência. Entram ainda na análise a inflação acumulada, além de investimentos realizados.
