projeto de lei
Idoso é assassinado com golpes de enxada na Vila Algodoal, em Piracicaba
A Polícia Civil trabalha com a teoria de que uma enxada foi utilizada para desferir os golpes que abriram o crânio da vítima
MP aciona Justiça para barrar 105 cargos comissionados na Câmara de Campinas
Promotoria aponta descumprimento de decisão judicial que limita número de assessores por vereador; Legislativo aguarda análise do Judiciário
Projeto que obriga câmeras corporais na Guarda Municipal é retirado da pauta na Câmara de Campinas
Autor pediu vista para ampliar diálogo; sessão também aprovou mudanças no FICC e homenagens
Projeto contra ‘cristofobia’ em Santa Bárbara d’Oeste levanta debate sobre a real violência religiosa no país
Autor do projeto, vereador Carlos Fontes (União Brasi), defende que a legislação municipal é necessária para coibir atos de desrespeito à fé cristã
Possível elevação de salário de procuradores em 64% gera embate na Câmara de Americana
A proposta permite que esses profissionais passem a representar a Prefeitura e suas autarquias, como o DAE e a Gama
Câmara de Santa Bárbara aprova projeto que permite a vacinação domiciliar de pessoas com TEA
Proposta é de Celso Ávila e Esther Moraes e foi aprovada por unanimidade; sessão também teve moção de protesto por suposta cristofobia em enredo de escola de samba
Vereador de Santa Bárbara propõe projeto de lei de combate à cristofobia
PL propõe penalidade de até três salários mínimos para condutas consideradas ofensivas à fé cristã em eventos públicos ou privados abertos ao público
Câmara de Piracicaba retoma sessões com projeto que cria kit enxoval gratuito para gestantes vulneráveis
Primeira reunião ordinária de 2026 ocorre nesta segunda (2), às 19h, com 22 proposituras na pauta
Após morte do cão Orelha, projetos em Santa Bárbara preveem socorro veterinário imediato e ‘lista suja’ de agressores
Medidas foram protocoladas na Câmara Municipal e buscam evitar que crimes contra animais fiquem impunes ou sem resposta rápida na cidade
Santa Bárbara d’Oeste aprova reserva de 5% de moradias populares para mulheres vítimas de violência
Projeto passou por unanimidade na Câmara e prevê critérios de comprovação por documentos policiais, judiciais e laudos de acompanhamento
Moção a Nikolas Ferreira gera debate na Câmara de Americana
Proposta em regime de urgência gerou debate entre vereadores; sessão também aprovou projetos sobre segurança em piscinas e direitos de pessoas com fibromialgia
Projeto em Santa Bárbara quer obrigar agressor a pagar custos médicos de vítimas de violência doméstica
Proposta da vereadora Esther Moraes determina que despesas com SUS sejam ressarcidas pelo autor do crime; texto garante que vítima não terá nenhum ônus financeiro