STJ
Brasil + Mundo
STJ decide que Robinho cumprirá no Brasil pena por estupro na Itália
Por Henrique Fernandes e Agência Brasil
Americana
Diego de Nadai e dois ex-secretários são inocentados pelo STJ em processo de improbidade
Não há mais possibilidade de recurso
Foto: Divulgacão
O ex-prefeito Diego de Nadai e os ex-secretários Luciano Corrêa e José Antônio Patrocínio foram inocentados pelo STJ...
Cotidiano
Revisão da vida toda do INSS avança no STF com três votos a favor
Supremo discute se as regras presentes na Constituição permitem que aposentados utilizem todas as suas contribuições previdenciárias
O direito à revisão da vida toda já...
Brasil + Mundo
STJ autoriza mãe a mudar nome de filho batizado de anticoncepcional pelo pai
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou que seja alterado o nome da criança registrada pelo pai com o nome do anticoncepcional que a...
Brasil + Mundo
PF apura se alvos de inquéritos que miram bolsonaristas hackearam site do Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a instauração de inquérito da Polícia Federal para apurar suposta invasão de hackers...
Brasil + Mundo
‘Rachadinha’: STJ anula quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou nesta terça-feira (24) a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no âmbito...
Brasil + Mundo
STJ usa precedente do STF e abre inquérito de ofício para apurar mensagens da Lava Jato
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) instaurou nesta sexta-feira (19) um inquérito para investigar mensagens hackeadas de procuradores da Lava Jato e apreendidas pela...