sexta-feira, 22 novembro 2024

STJ

Diego de Nadai e dois ex-secretários são inocentados pelo STJ em processo de improbidade

Não há mais possibilidade de recurso  Foto: Divulgacão O ex-prefeito Diego de Nadai e os ex-secretários Luciano Corrêa e José Antônio Patrocínio foram inocentados pelo STJ...

Revisão da vida toda do INSS avança no STF com três votos a favor

 Supremo discute se as regras presentes na Constituição permitem que aposentados utilizem todas as suas contribuições previdenciárias O direito à revisão da vida toda já...

STJ autoriza mãe a mudar nome de filho batizado de anticoncepcional pelo pai

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou que seja alterado o nome da criança registrada pelo pai com o nome do anticoncepcional que a...

PF apura se alvos de inquéritos que miram bolsonaristas hackearam site do Supremo

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a instauração de inquérito da Polícia Federal para apurar suposta invasão de hackers...

‘Rachadinha’: STJ anula quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou nesta terça-feira (24) a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no âmbito...

STJ usa precedente do STF e abre inquérito de ofício para apurar mensagens da Lava Jato

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) instaurou nesta sexta-feira (19) um inquérito para investigar mensagens hackeadas de procuradores da Lava Jato e apreendidas pela...