Domingo, 05 Dezembro 2021

Câmara aprova projeto de lei que pune com até 5 anos de prisão quem destruir vacina

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto que inclui a destruição de vacinas entre as hipóteses de dano qualificado previstas

Deputados se unem na Assembleia de São Paulo para revisar gastos de Doria

A pandemia fez surgir na Assembleia Legislativa de São Paulo um grupo suprapartidário de dez deputados que incomoda o governador João Doria (PSDB). Ap

Câmaras têm renovação de 61%

As câmaras das cinco cidades da região terão 61% das vagas ocupadas por novos nomes. Das 87 cadeiras do Legislativo, 53 serão ocupadas por novos nomes

Reprovação a deputados e senadores volta a subir e atinge 45%, diz Datafolha

Tendo assumido o mandato em meio a uma onda renovadora, antissistema e de forte apelo conservador, os atuais congressistas não conseguiram até agora a

Congresso pode votar proposta de Orçamento na próxima semana

O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira (17), a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congress

Deputados do grupo de Bolsonaro conseguem liminar para evitar suspensão do PSL

O grupo de deputados alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ameaçado de suspensão pela direção do PSL conseguiu nesta terça-feira (22) uma limi

Entidades vêem prejuízo no Simples Nacional

Uma para ampliar o programa, outra para restringi-lo e uma terceira que pode até reduzir a carga tributária de quem está nesse regime. A proposta de r

Deputados incluem no pacote anticrime proibição à 'saidinha' de preso por crime hediondo

Deputados do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça) incluíram no texto nesta terça-feira (8) dispositivo q

Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado na Câmara

O plenário da Câmara votou na noite de ontem (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido apr

Deputados mantêm exigência de contribuição mínima mensal para Previdência

A Câmara manteve, nesta quarta (7), a exigência de um valor mínimo para que seja contado um mês de contribuição para a Previdência Social, medida que

Mesmo sob ameaça, deputados da oposição devem apoiar Previdência

Apesar da ameaça de expulsão, deputados da oposição devem manter a posição favorável à reforma da Previdência na votação em segundo turno, prevista pa

PDT suspende oito deputados que votaram a favor da Previdência

A comissão de ética nacional do PDT oficializou nesta quarta-feira (17) a decisão de abrir processo contra a deputada Tabata Amaral (SP) e outros sete

Conselho de ética do PSB abre processo contra deputados pró-reforma

O conselho de ética do PSB decidiu nesta segunda-feira (15) abrir processo contra os 11 dos 32 deputados do partido que estavam no plenário da Câmara

Câmara conclui votação em primeiro turno da reforma da Previdência

A proposta de reforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados. A votação foi concluída nesta sexta-feira (12), após a

Câmara reduz idade mínima de aposentadoria para professores

Por 465 votos a 25, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a redução da idade de aposentadoria para os professores. De autoria do PDT, o

Câmara mantém pedágio de 100% em regra de transição

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na tarde de hoje (12) uma emenda aglutinativa do PDT para alterar o pedágio em uma das regras de transição

Maia quer concluir 1º turno de votação da Previdência ainda hoje

Ao chegar à Câmara dos Deputados para o quarto dia de análise das mudanças nas regras do sistema previdenciário no plenário, o presidente da Casa, Rod

Previdência: Maia quer concluir votação em dois turnos até sexta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (11) que espera concluir a votação em dois turnos da proposta de emenda à Cons

Reforma da Previdência: deputados votam hoje emendas e destaques

O plenário da Câmara dos Deputados retomará os trabalhos nesta quinta-feira (11) para votar os destaques ao texto-base da proposta de emenda à Constit

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A propost