Sábado, 27 Novembro 2021

Gilmar Mendes pede investigação contra delegado por abuso de autoridade e vazamento de inquérito contra Toffoli

Ao votar pela anulação do acordo de delação de Sérgio Cabral, em sessão nesta sexta-feira (21), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Fed

Gilmar Mendes veta cultos em SP e Fux leva tema ao plenário amanhã

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes manteve o veto a cultos religiosos presenciais no estado de São Paulo. Ele negou ação do PS

STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem

Gilmar Mendes suspende investigação contra Baldy, secretário licenciado de Doria

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (23) a suspensão de duas ações penais contra Alexandre Bald

STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrô

Gilmar Mendes propõe Selic para correção de ação trabalhista

Ao afirmar que o uso da TR (Taxa Referencial) é inadequado, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta-feira (

Gilmar Mendes determina que Fabrício Queiroz fique em prisão domiciliar

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus determinando que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio B

Após decisão de Toffoli, juiz suspende ação que tornou Serra réu

Um dia após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, congelar investigações relacionadas ao senador José Serra (PSDB-SP)

Gilmar diz que não atingiu honra do Exército e volta a criticar

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), divulgou nota ontem sobre as afirmações que fez no sábado (11), quando disse que o Exérci

Ministério da Defesa vai à PGR contra crítica de Gilmar Mendes

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, vai entrar com uma representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Gilmar Mendes. No sábado, o m

Ministro do STF rejeita pedido de Eduardo Bolsonaro para impedir prorrogação da CPMI das Fake News

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou a ação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para impedir a prorrogação da CPMI

Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida

CNJ pune juiz que acusou Gilmar Mendes de receber propina

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na quarta-feira (3) punir o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos de Goytacazes (RJ), po

Ex-governadores Rosinha e Garotinho são soltos no Rio

O casal de ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha Matheus e Anthony Garotinho foi solto na noite de ontem (31). Eles deixaram a cadeia um dia depoi

Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu ontem (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada pelo presidente Jair Bol

Janot pede licença à OAB e fica impedido de advogar

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu licença da OAB-DF. Com isso, ele fica impedido de advogar. A entidade estudava suspender a ca

Renan diz que Janot causa asco e pede à OAB que o impeça de advogar

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu ao Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a exclusão e o cancelame

Casa e escritório de Janot são alvos da PF

A PF (Polícia Federal) realizou uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília

PF fez operação de busca e apreensão na casa e escritório de Janot

A Polícia Federal (PF) realizou nesta tarde uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, e

STF pode retirar porte de arma e proibir Janot de ir ao tribunal

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou um requerimento ao colega Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito que inv