Terça, 26 Outubro 2021

Projeto quer isentar multa na regularização de imóvel em Americana

Um projeto de lei encaminhado esta semana à Câmara pelo prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), permite que donos de imóveis em situação irregular -

MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medi

Governo propõe extinção de multa de 10% do FGTS para empregador

O governo vai enviar ao Congresso uma mensagem modificativa para alterar a proposta de Orçamento de 2020 e abrir espaço para mais despesas. Uma das mu

Johnson é multada em US$ 8 bi por remédio causar crescimento de seios em meninos

A Janssen, uma empresa subsidiária da Johnson & Johnson, foi condenada pelo tribunal do juri da Filadélfia, nos Estados Unidos, a pagar uma multa

Fundação Procon multa Vivo em R$ 3,5 milhões

A Fundação Procon-SP, ligada ao governo estadual de São Paulo, multou a Vivo/Telefônica em R$ 3,5 milhões por cobranças indevidas que a tele fez a seu

Sumaré vota lei contra maus-tratos a animais

Mais uma tentativa na esfera legal chega para fortalecer a causa animal na região. Os vereadores de Sumaré devem votar na nesta terça-feira (10) um pr

Omar cancela multas da Zona Azul

O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), anunciou nesta sexta-feira, dia 30, o cancelamento de cerca de 4,5 mil multas aplicadas por estacionamento

Descarte irregular de lixo gera uma multa por dia em Nova Odessa

A Prefeitura de Nova Odessa autuou mais dez pessoas na última sexta-feira (2) por descarte irregular de lixo e entulho em uma estrada de terra do muni

Polícia resgata 20 cães e multa mulher em R$ 60 mil em SP

A Polícia Ambiental resgatou 20 cães em situação de maus-tratos em uma chácara na cidade de Álvares Machado, interior de São Paulo. Os animais eram ma

Moradores de Sumaré são multados por descarte irregular de lixo em Nova Odessa

A Prefeitura de Nova Odessa autuou dois moradores de Sumaré ontem (18) por descarte irregular de lixo e entulho no município. Em um dos casos, o infra

Lista do Não me Perturbe já tem mais de 600 mil pessoas

O site Não me Perturbe já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações e atende a uma det

Brumadinho: Vale é condenada a pagar danos por rompimento de barragem

A Justiça de Minas Gerais condenou hoje (9) a mineradora Vale ao pagamento de todos os danos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mina

Canudos plásticos passam a ser proibidos na cidade de São Paulo

O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que prevê a proibição de fornecimento de canudos plásticos em estabel

Cetesb multa 98 por fumaça preta

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) multou, na última terça-feira (11), 98 veículos movidos a diesel por emissão de fumaça preta aci

Bolsonaro quer eliminar multa para quem levar criança sem cadeirinha

Encaminhado ao Congresso nesta terça (4), o projeto de lei que dobra o limite de pontuação e estende a validade da carteira de motorista também acaba

Aprovada lei que proíbe fogos com ruído em Santa Bárbara

A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste aprovou ontem um projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de artifício que produzem barulho na cidade.De auto

Fachin multa campanha de Haddad por notícias contra Bolsonaro

O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), multou a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência em R$ 176,5 mil em decorrência

RMC: 50,4 mil eleitores podem perder o Título

Mais de 50 mil pessoas, residentes em municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas), são considerados "faltosos" pela Justiça Eleitoral e podem

Prefeitura e Doria são condenados a pagar R$ 782 mil por remoção de grafites

A Justiça condenou a Prefeitura de São Paulo e o ex-prefeito e atual governador João Doria (PSDB) a pagarem indenização de R$ 782 mil por apagarem gra

Programa de declaração do IR estará disponível hoje

A Receita Federal liberou hoje (25), às 8h, o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a