Terça, 21 Setembro 2021

O papel institucional da Advocacia Pública Municipal

Historicamente, o primeiro registro da advocacia pública no Brasil remonta ao 1º Foral de Olinda, datado de 1537, que trouxe a figura do Procurador do

Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, disseram hoje (5) ter chegado a um acordo junto ao

Procuradoria diz ao STJ que Lula já pode ir para o regime semiaberto

A subprocuradora-geral da República Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa enviou na semana passada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) parecer dizen

Procuradoria diz que novo decreto das armas pode favorecer milícias

O novo decreto sobre a posse e o porte de armas, assinado no dia 22 pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), é inconstitucional e pode favorecer milícias

Representação da OAB sobre coleta do lixo vai à Procuradoria em N. Odessa

A representação feita pela subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Nova Odessa ao MP (Ministério Público) local, na qual a entidade questio