Medida vale para pontos turísticos, realização de cirurgias e até para manutenção em programas sociais
A cidade do Rio de Janeiro divulgou nesta sexta-feira (27), por meio de decreto, que exigirá a comprovação obrigatória da vacinação contra a covid-19 para o acesso e permanência do público no “interior de estabelecimentos e locais de uso coletivo”.
Além disso, outro decreto do município também prevê a comprovação para a “realização de cirurgias eletivas em unidades de saúde públicas e privadas”. As exigências começam a valer a partir do dia 1º de setembro.
Segundo os decretos, a comprovação da imunização pode ser da 1ª dose, 2ª dose ou vacina de dose única. No caso dos estabelecimentos e pontos turísticos (sob o decreto nº 49335), cabe a eles o controle da entrada de cada pessoa nos locais e a verificação do comprovante de vacina junto com o documento de identidade com foto.
Veja abaixo a lista de estabelecimentos que deverão exigir a comprovação da vacinação no município:
- Academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais
- Vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos
- Cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação
- Atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas
- Locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in
- Conferências, convenções e feiras comerciais.
Já o decreto nº 49334 aponta a exigência do comprovante de imunização para “a realização de cirurgias eletivas nos serviços públicos e privados de saúde e nas unidades assistenciais integrantes do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro”.
A prefeitura também passará a exigir o comprovante de vacinação para a inclusão e manutenção de pessoas no programa de transferência de renda Cartão Família Carioca.
Em caso da produção, utilização e comercialização de documentos de vacinação falso ou a modificação do comprovante verdadeiro, o responsável poderá sofrer responsabilização administrativa por parte do município.
Como comprovar a vacinação?
Os decretos assinados pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) preveem a comprovação da vacinação de duas formas:
- Certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – Conecte SUS;
- Comprovante/caderneta/cartão de vacinação em impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pela Secretária Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Institutos de pesquisa clinica, ou outras instituições governamentais nacionais ou estrangeiras
A comprovação seguirá o cronograma da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, em relação às idades. Portanto, para aqueles cujo cronograma já previa a segunda dose, o certificado terá que comprovar as duas doses. Para aqueles cuja data de aplicação da segunda dose ainda não chegou, o documento só precisa comprovar a primeira dose.
‘Objetivo é proteger’, diz Paes
Agora de manhã, durante a divulgação do boletim epidemiológico, Paes declarou que as iniciativas visam proteger os frequentadores dos estabelecimentos e pacientes que farão cirurgias.
“Obviamente o nosso objetivo é proteger as pessoas que acreditam na ciência, se vacinaram e frequentam esses ambientes. Mas também fazer com que as pessoas se vacinem. Não é concebível que as pessoas que acham que vão se proteger sem o imunizante achem que terão vida normal. Não terão”
por Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro
Paes destacou ainda que a fiscalização da vacinação será feita por amostragem, e fez um apelo para que os responsáveis por esses estabelecimentos façam uma fiscalização própria.
“A prefeitura não é babá, não conseguimos estar em todos os lugares da cidade. É impossível. Então, donos de espaço façam vocês mesmos a fiscalização porque isso significa preparação para reabertura”, afirmou.
Até ontem, o estado do Rio de Janeiro tinha ao menos nove municípios com lotação máxima nos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para covid-19 na rede pública. Outras três cidades têm lotação acima dos 90% — incluindo a capital. A ocupação de leitos desse tipo em todo o estado é de 66%.
Os dados são da SES (Secretaria de Estado de Saúde) e se referem a todos os leitos públicos localizados nos municípios. Bom Jesus de Itabapoana é o município com mais vagas ocupadas (65).
A ocupação nos leitos de UTI tem girado em torno dos 70% em todo o mês de agosto. Em julho, esse índice girava em torno de 60%. Anteontem, a fila de espera para um leito de UTI covid era de 59 pessoas. Para enfermaria, 50.
Em compensação, a vacinação no estado registrou ontem o percentual de 25,76% da sua população total imunizada contra a covid-19. Em relação à população adulta, o índice chega a 32%.
