O Governo do Estado de São Paulo autorizou, na quinta-feira, a realização de estudos para concessão de um novo lote de rodovias administradas pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagem). Entre elas aparece a SP-304, nos trechos Rodovia Luiz de Queiroz (Americana / Santa Bárbara d’Oeste / Piracicaba), Rodovia Geraldo de Barros (Piracicaba / São Pedro) e Rodovia Deputado Amauri Barroso de Souza (Piracicaba / Charqueada). A presença da rodovia chama a atenção, já que há pouco mais de um ano o ex-governador do Estado e hoje candidato à presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou a recuperação asfáltica da via, que ainda está em andamento, e garantiu que não haveria concessão da rodovia.
A nova concessão deve incorporar 800 quilômetros, em um investimento de R$ 9 bilhões. A autorização para os estudos foi do atual governador Márcio França (PSB), que concorre ao cargo nas eleições. Segundo a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), só será possível informar se haverá ou não pedágios “após a conclusão dos estudos”.
No dia 24 de junho do ano passado, Alckmin esteve na região para anunciar a recuperação de pavimento e de sinalização na SP-304, em um investimento de R$ 58,1 milhões para atender 56,6 quilômetros da rodovia, de Americana a Piracicaba. Na época, o tucano confirmou que as obras ficariam a cargo do DER, que não haveria concessão e, portanto, também não haveria pedágio.
Também presente no evento, o deputado estadual, presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e atual candidato a reeleição, Cauê Macris (PSDB), exaltou o fato de não haver concessão nem pedágios para o trecho. “É um dia importante para a região. Temos que comemorar, quem anda sabe que a rodovia virou uma marginal. (…) “É fundamental não ter pedágio. O deslocamento é diário, então não teria sentido”, afirmou.
A possibilidade de concessão, e o temor pela eventual instalação de praças de pedágio, preocupa os usuários da via. A página de Facebook Amigos da SP-304, que encabeçou em diversas oportunidades no ano passado pedidos de melhorias para a rodovia, criticou a possibilidade de concessão.
“Esse anúncio só ressalta a prática adotada pelo governo do Estado desde 1994, que vem a ser a aplicação de dinheiro público para a reforma de vias e em seguida, entregá-las às iniciativas privadas”, postou a página, administrada por Leo Toffaneto.
‘ISSO NÃO EXISTIA’
Questionado ontem sobre o assunto, o deputado Cauê Macris se mostrou contrário à concessão. Ele garante que tal possibilidade nunca foi ventilada pelo antigo governador.
“Até deixar o Governo de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin nunca sequer mencionou conceder a SP-304. Isso não existia. Foi entrar o governador Márcio França que o tema começou ser discutido. Sou radicalmente contra a concessão da SP 304. Não vamos deixar isso acontecer. A SP 304 tem uma característica maior como uma marginal e não como uma rodovia!”, afirmou o tucano através de sua assessoria de imprensa.
A reportagem do TODODIA entrou em contato com a assessoria de Geraldo Alckmin para repercutir o caso. No entanto, a Executiva do PSDB nacional informou que ele não irá se manifestar porque não ocupa mais o cargo e não tomou a decisão.
SAIBA MAIS
De acordo com o Governo do Estado de São Paulo, a concessão vai incorporar as seguintes trechos sob operação do DER (Departamento de Estradas e Rodagem): SP-294 (Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros), SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz, Rodovia Geraldo de Barros e Rodovia Deputado Amauri Barroso de Souza) e SP-308 (Rodovia Hermínio Petrim). Além desta malha, o trecho atualmente sob concessão da Centrovias também fará parte da nova concessão, abrangendo segmentos da SP-225 (Rodovias Engenheiro Paulo Nilo Romano e Rodovia João Ribeiro de Barros) e da SP-310 (Rodovia Washington Luís). Outras rodovias sob administração do DER cujos alguns trechos farão parte do lote serão: SP-284 (Rodovia Manilio Gobbi, Rodovia Prefeito José Gabilardi e Rodovia Prefieto Homero Severo Lins), SP-293 (Rodovia Lourenço Louzano), SP-331 (Rodovia Hilário Spuri Jorge), SP-425 (Rodovia Assis Chateaubriand), SP-261 (Rodovia Cesar Augusto Sgavioli e Rodovia Bráz Fortundato), SP-197 (Rodovia Doutor Américo Piva), SP-191 (Rodovia Irineu Penteado, Rodovia Carlos Mauro e Rodovia Tomaz Caetano Cannavan Ripoli).
“Os investimentos de R$ 9 bilhões, além dessas obras de ampliação – importantes para melhorar a segurança nas rodovias, trazer mais conforto aos motoristas e segregar o tráfego local e rodoviário – contemplam também a restauração de toda a malha atualmente não concedida, instalação de novos equipamentos e outras intervenções pontuais”, explicou a Artesp.
O OUTRO LADO
A Artesp disse ao TODODIA que informações sobre pedágios só serão possíveis após a conclusão dos estudos.
“Os estudos preliminares desse lote de concessão preveem obras de duplicação de mais de 96 quilômetros na SP-304 entre os municípios de São Pedro e Jaú. O Grupo de Trabalho que realiza estudos mais detalhados para o projeto irá definir as intervenções pontuais no trecho que receberá obras. Após serem finalizadas as análises do Grupo de Trabalho e ser formatada uma proposta de edital de concessão, o projeto será levado a audiência pública e, depois, consulta pública, etapas em que a sociedade civil terá acesso aos detalhes do projeto e poderá enviar contribuições (como sugestões de obras) ao projeto. Somente após a análise dos técnicos das sugestões enviadas e da inclusão daquelas que se mostrarem viáveis ao projeto é que será definido o edital de concessão, que elencará todas as obras a serem realizadas pela vencedora da concessão”, informou a Artesp.
