segunda-feira, 6 maio 2024

direitos humanos

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma...

Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já formou maioria de seis votos...

Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual

Pela primeira vez, carnaval deste ano estará sob a vigência da Lei 13.718/2018 que torna crime atos de importunação sexual e de divulgação de...

Número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019 preocupa CIDH

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada hoje (4), preocupação quanto à elevada incidência de assassinatos de mulheres...

Propostas de Jair Bolsonaro podem causar danos, segundo 47 organizações dos EUA

Propostas do governo de Jair Bolsonaro (PSL) são vistas com receio por quase 50 organizações da sociedade civil dos Estados Unidos, que temem que...

ONG de ministra é acusada de incitar ódio e traficar crianças

ANA VIRGINIA BALLOUSSIER E CAROLINA LINHARES | FOLHAPRESS A ONG Atini, fundada por Damares Alves, futura ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, é alvo de...

Brasil vive retrocesso nos direitos humanos, diz OEA

O Brasil já foi referência na promoção dos direitos humanos, mas hoje vive uma redução dessas garantias. Essa foi a conclusão da Comissão Interamericana...