projeto de lei
Câmara de Piracicaba aprova projeto de auxílio para órfãos de feminicídio
Programa prevê acompanhamento psicossocial, ações de permanência escolar e possibilidade de auxílio financeiro para crianças e adolescentes
Nova Odessa cria selo para incentivar acessibilidade em comércios e serviços
Projeto aprovado pela Câmara reconhece estabelecimentos que adotem medidas de inclusão para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
Vereadores aprovam em 1ª discussão programa de incentivo ao esporte em Americana
Proposta da Prefeitura cria o Bolsa Atleta e amplia ações voltadas ao esporte educacional, lazer, saúde e alto rendimento no município
Projeto em Americana propõe proibição de coleiras eletrônicas e ultrassônicas em animais
Proposta em tramitação na Câmara divide opiniões entre defensores da causa animal e profissionais do adestramento, que defendem o uso controlado dos equipamentos
Câmara de Sumaré aprova projeto que flexibiliza horário escolar para alunos com TEA
Proposta recebeu 20 votos favoráveis e prevê saída antecipada para terapias, mediante laudo e recomendação à direção escolar
Reestruturação do Fundo Social de Santa Bárbara gera debate acalorado na Câmara; proposta foi aprovada
Projeto aprovado com 13 votos favoráveis após três horas de discussão e rejeição de emenda de plenário proposta pela oposição
Vereadores de Hortolândia decidem não votar atual versão do projeto que cria ‘Auxílio-Refeição’ para servidores
Câmara Municipal considera que proposta do Executivo não atende reivindicação da categoria e aprova segundo pedido de vistas consecutivo para trancar a pauta
Câmara de Americana aprova atualização da lei de limpeza pública
Na 15ª Sessão Ordinária de 2026, a Câmara Municipal de Americana aprovou em primeira discussão um projeto que atualiza as regras de limpeza pública no município e também…
Câmara aprova aumento salarial e auxílio-saúde para os servidores do Legislativo de Nova Odessa
Dois projetos aprovados na 13ª Sessão Ordinária garantem aumento real nos salários e criam auxílio-saúde para servidores da Câmara Municipal de Nova Odessa
Violência contra idosos preocupa Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
Além da campanha Junho Violeta, outros dois projetos de lei foram votados pelos parlamentares
Comissão da Câmara aprova proposta de novo feriado em Campinas
Projeto prevê tornar data do aniversário da cidade um feriado civil municipal; proposta ainda precisa ser votada em duas discussões no plenário da Câmara antes de ser encaminhada…
Cultura e terapias pautam sessão da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
Ao todo, três Projetos de Lei foram aprovados pelos vereadores