legislação
Política
Proposta esvazia fiscalização sobre contas de partidos
Primeira versão do texto foi apresentada na quarta (23) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do projeto...
Cidades
Aluguel de chácara para festa pode render multa
A Câmara de Americana aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB) para proibir - com multa de...
Brasil + Mundo
Alterações no CTB entram em vigor nesta segunda-feira, 12 de abril
Começa a vigorar nesta segunda-feira, dia 12 de abril, a Lei Federal nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, que promove alterações no...
Brasil + Mundo
Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou hoje (13), a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na...
Destaque
Grito homofóbico nos estádios pode custar três pontos para o clube
O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) determinou nesta segunda (19) que atitudes homofóbicas em estádios, como o grito de "bicha" no tiro de...
Brasil + Mundo
Em dez anos, lei antifumo ‘pega’ e muda hábitos
A lei pegou! Dez anos depois, garçons e demais funcionários de bares, restaurantes e casas noturnas respiram aliviados, literalmente. Os clientes não precisam mais...
