terça-feira, 2 dezembro 2025

Supremo Tribunal Federal

Governo terá de devolver a empresas imposto cobrado a partir de 2017

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (13) que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins tem...

Nunes Marques é homenageado durante primeira sessão no STF

O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), participou hoje (10) de sua primeira sessão na Segunda Turma. Com a posse, Marques passou...

Procon diz que contrato de escola deve especificar condição de aulas em 2021

O Procon-SP determinou que as escolas particulares prevejam nos contratos de rematrícula para o próximo ano letivo em que modelo serão as aulas caso...