Supremo Tribunal Federal
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Governo terá de devolver a empresas imposto cobrado a partir de 2017
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (13) que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins tem...
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Nunes Marques é homenageado durante primeira sessão no STF
O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), participou hoje (10) de sua primeira sessão na Segunda Turma. Com a posse, Marques passou...
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Procon diz que contrato de escola deve especificar condição de aulas em 2021
O Procon-SP determinou que as escolas particulares prevejam nos contratos de rematrícula para o próximo ano letivo em que modelo serão as aulas caso...
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Após casos de Covid em evento de Fux, STF fará evento virtual na posse Kassio Nunes, dia 5
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e o juiz federal Kassio Nunes Marques definiram que a posse do futuro ministro da corte será...
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Após 31 anos, Celso de Mello deixa o STF
Bravo, Celsinho!" Essa foi a manchete do jornal Integração, de Tatuí (SP), em 18 de junho de 1989, ao noticiar que o Senado confirmara...
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Celso de Mello é homenageado em última sessão de colegiado do STF
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), participou hoje (6) de sua última sessão na Segunda Turma da Corte. Na próxima...
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Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF
O ministro Celso Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro. Mello...
