Supremo Tribunal Federal
ORÇAMENTO DO JUDICIÁRIOJustiça Federal desiste de pedir R$ 208,9 milhões para pagar penduricalhos
Conselho da Justiça Federal afirma que novas receitas permitem fazer os pagamentos com recursos próprios
ANÁLISE DE PROCEDIMENTOSPGR pede arquivamento definitivo do inquérito das Fake News
Pedido foi enviado sob sigilo ao presidente do STF, Edson Fachin; não há prazo para a decisão
Fux suspende afastamento de dois anos de juíza da Lava Jato
Ministro apontou prescrição da punição aplicada pelo CNJ e restabeleceu vencimentos e benefícios de Gabriela Hardt
Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país
PGR alega que liberação de casas de apostas gera insegurança jurídica
Sem posição do Senado, regras sobre Flávio seguem indefinidas
Questões como faltas e suspensão de pagamento estão em aberto
GDF pede que R$ 2,2 bilhões bloqueados do pai de Vorcaro sejam transferidos ao BRB
Governo do Distrito Federal afirma que as fraudes investigadas no caso Master causaram perdas ao banco e afetaram o patrimônio público
Fux diz ter percepção de que bets devem ser banidas e rebate críticas
Ministro recordou audiência de 2024 com entidades contrárias às apostas e afirmou que o novo debate também reúne argumentos sobre segurança jurídica
Advogados pedem suspensão de salário e verbas de Flávio Bolsonaro
Ação foi distribuída à 6ª Vara Federal do Rio; autores alegam que a permanência do senador no exterior impede o exercício do mandato e prejudica o erário
Democratas dos EUA criticam visto concedido a Flávio Bolsonaro
Comitê compara o tratamento dado ao senador e à família com a política migratória aplicada a pessoas que fogem de conflitos
Avião com Flávio Bolsonaro e família pousa em Miami
A aeronave saiu do Equador e chegou aos Estados Unidos pouco antes das 10h30 desta quarta-feira
STF mantém jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem concursados de Americana
Decisão valida lei municipal e beneficia 293 servidores; prefeitura ainda não definiu quando a carga horária reduzida será retomada
STF nega novo recurso e mantém prazo para Campinas substituir 598 cargos comissionados
Por unanimidade, ministros rejeitaram pedido da Prefeitura para ampliar período de reorganização administrativa; município afirma que voltará a recorrer para defender a validade da lei
STF avalia se Alexandre de Moraes pode ser investigado por conversas com Vorcaro
Ministros analisam o caso após a PF identificar cerca de 50 mensagens entre o ex-banqueiro e um número atribuído ao ministro
Ex-ministros do STF pedem investigação de denúncias e sessão pública
Carta assinada por 13 ex-integrantes da Corte foi enviada ao presidente Edson Fachin para discutir os fatos
André Mendonça afasta diretor-geral e diretor de Inteligência da PF
Ministro do STF determina saída de Andrei Rodrigues e Leandro Almada após questionar divulgação de relatório sobre o caso Banco Master
Justiça aceita denúncia e ex-secretário adjunto de Governo de Leitinho vira réu por homofobia contra diretor da Câmara Municipal
Ex-secretário adjunto de Governo é acusado pelo Ministério Público de discriminação em razão da orientação sexual de Lucas Camargo Donato
Câmara de Nova Odessa aprova corte de R$ 380 mil em emendas para entidades
Projeto do Executivo cancela e remaneja recursos destinados à APAE, Comunidade Geriátrica e Associação dos Amigos dos Animais
STF suspende reintegração de posse de imóvel em Campinas alegando falta de medidas de proteção a famílias vulneráveis
Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da desocupação de terreno no Jardim Novo Campos Elíseos e cita descumprimento de regras fixadas pelo Supremo para remoções coletivas
STF confirma validade de lei e mantém serviço de protesto em cartório de Paulínia
Moradores e empresas não precisam mais se deslocar até Campinas para registrar Protesto de Letras e Títulos
STF amplia prazo para Campinas substituir 598 comissionados após decisão da Justiça de SP
Presidente do STF deu até 12 meses, contados a partir de março, para que Prefeitura reestruture a administração e realize concursos públicos
Moraes libera para julgamento ação contra Eduardo Bolsonaro no STF
Ex-deputado é acusado pela PGR de atuar junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e favorecer Jair Bolsonaro