Tribunal de Justiça de São Paulo
Justiça condena homem a mais de 24 anos por matar a esposa em São Pedro
Júri acolheu a denúncia do Ministério Público e rejeitou a tese da defesa, que sustentava a negativa de autoria
MP pede condenação do prefeito de Piracicaba, Helinho Zanatta, com perda do cargo e suspensão dos direitos políticos; entenda
Promotoria acusa prefeito de manter chefe de gabinete no cargo mesmo após recomendação formal para exoneração e pede ainda o afastamento imediato do assessor
Ex-prefeito de Piracicaba Luciano Almeida é condenado por improbidade
Decisão aponta irregularidades em licitação de recapeamento avaliada em mais de R$ 123 milhões
STF amplia prazo para Campinas substituir 598 comissionados após decisão da Justiça de SP
Presidente do STF deu até 12 meses, contados a partir de março, para que Prefeitura reestruture a administração e realize concursos públicos
Em decisão monocrática, Edson Fachin derruba suspensão do aumento do IPTU em Piracicaba
A decisão foi assinada na segunda-feira (18) após pedido apresentado pela Prefeitura de Piracicaba contra a liminar do TJ-SP
Justiça suspende “Lei da Fome” em Piracicaba após ação do Ministério Público
TJSP concede liminar e aponta possível inconstitucionalidade em lei que dificultava doações de alimentos para pessoas em vulnerabilidade social
Júri absolve dono de bar acusado de matar e esconder corpo em Hortolândia
Tese de legítima defesa prevalece no julgamento do homicídio de Francisco Alencar da Silva, ocorrido em 2014 no bar do acusado
Medida protetiva e auxílio-aluguel: o caminho jurídico e financeiro para romper o ciclo da violência
Com mais de 1,1 mil pedidos de proteção na região de Campinas apenas em 2026, rede de apoio oferece desde suporte legal gratuito até ajuda de custo para…
Americana: ex-prefeito, ex-secretário e empresa são condenados a devolver recursos de obra escolar
Justiça aponta pagamento por serviços não executados e determina devolução de mais de R$ 276 mil aos cofres públicos; cabe recurso
Justiça suspende aumento de cargos comissionados na Câmara de Campinas
Decisão liminar interrompe efeitos de resolução que previa criação de 105 novos cargos nos gabinetes de vereadores
Justiça condena ex-servidora por desvio milionário de recursos da Fapesp na Unicamp
Sentença determina mais de 10 anos de prisão em regime fechado e ressarcimento mínimo de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos
Justiça mantém em vigor novo Código Tributário e nega suspensão do aumento do IPTU em Piracicaba
Juiz entendeu que, neste momento, não há requisitos para conceder liminar; norma segue em vigor até nova decisão